O governo brasileiro informou, nesta terça-feira, oficialmente, à ONU, em Nova Iorque e em Genebra, que o País está se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, as Nações Unidas receberam a notícia com preocupação, diante do que esse gesto pode pode representar em termos de posições do país sobre migração, direitos humanos e cooperação internacional.
Negociando por quase dois anos, o Pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido uma série de países por conta de um fluxo sem precedentes de refugiados e migrantes. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de estrangeiros em um determinado volume.
“A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, defendeu, no Twitter, ainda em dezembro, o chanceler Ernesto Araujo, chamando o marco de “ferramenta inadequada para lidar com o problema”.
Mais de 150 países aprovaram o pacto na conferência intergovernamental da ONU, em Marrakesh. Para entidades, porém, a decisão do Brasil em se afastar do mecanismo vai gerar impacto para emigrantes nacionais espalhados pelo mundo. “Hoje há muito mais brasileiros vivendo no exterior do que migrantes aqui no Brasil”, alertou Camila Asano, coordenadora de programas da ONG Conectas. “O Pacto Global de Migração consolida e reforça direitos das pessoas, inclusive os mais de 3 milhões de brasileiros vivendo fora, de não serem discriminadas por serem migrantes”, completou ela.
