O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje que na próxima semana o decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo deve estar pronto. O presidente Jair Bolsonaro tratou do assunto durante reunião ministerial, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto.
“Na reunião de hoje de manhã, o presidente chamou a atenção para algo muito importante, que era de que todos aqueles compromissos de campanha que ele assumiu as ruas do Brasil, que nós, os ministros, tínhamos a tarefa de materializar. Então, o primeiro que está sendo materializado é a questão da posse de arma, que é algo muito importante, na avaliação do presidente”, destacou.
Segundo Onyx, o assunto é tratado com o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro. O decreto se refere à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte, que não vai ser contemplado nesse primeiro decreto, autoriza que a pessoa circule com a arma de fogo, fora de casa ou do trabalho.
Na semana passada, em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento. De acordo com o presidente, uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos índices de mortalidade podem ter mais facilidade em adquirir armamento.