O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, assina a Portaria nº 2, publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), sobre a organização interna e o funcionamento do gabinete de transição governamental.
A portaria divide o gabinete de transição governamental em grupos técnicos: Conselho de Transição Governamental (integrado pela Secretaria-Executiva e Secretaria-Executiva Adjunta); Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário Coordenador do Gabinete de Transição (integrado pela Assessoria Especial, Coordenação de Assuntos Jurídicos, Assessoria da Coordenação de Assuntos Jurídicos e Coordenação de Comunicação Social); e Secretaria-Geral do Gabinete de Transição Governamental (integrada pela Coordenação de Segurança Institucional, Coordenação de Administração, Coordenação de Gestão Interna, Coordenação de Agenda do Presidente da República eleito e Cerimonial).
Além disso, a portaria reitera a divisão dos grupos técnicos com as seguintes temáticas anteriormente definidas: Agricultura; Atualização e Consolidação de Atos Normativos; Cidadania; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Defesa; Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Sustentável; Direitos Humanos; Economia e Comércio Exterior; Educação; Infraestrutura; Justiça, Segurança e Combate à Corrupção; Minas e Energia; Modernização do Estado; Previdência e Assistência Social; Relações Exteriores; Saúde; e Turismo.
Conforme especifica a portaria, são considerados membros do gabinete de transição o ministro de Estado Extraordinário, coordenador do Gabinete de Transição; os servidores públicos nomeados em cargos especiais de transição governamental; os servidores públicos requisitados e designados; e os voluntários em apoio técnico-administrativo.
Nesta quarta-feira, o Diário Oficial da União divulgou os nomes dos coordenadores dos Grupos Técnicos, na edição oficial e em edição extra.
