Em carta aberta divulgada hoje, o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez, confirmado para o Ministério da Educação, defende “valores tradicionais” na educação brasileira com destaque para os municípios na educação, visando a projeção internacional. Também afirmou que vai trabalhar para valorizar os professores dos ensinos Fundamental e Médio.
De acordo com o futuro ministro, esses pilares satisfazem os desejos da sociedade brasileira, segundo ele, na essência, “conservadora e avessa a experiências que pretendem passar por cima de valores tradicionais ligados à preservação da família e da moral humanista.”
Segundo Rodríguez, desde o governo de Getúlio Vargas, a educação é formatada “de cima para baixo”, ou seja, do governo federal para o municipal, o que deixa “a perspectiva individual e as diferenças regionais” em segundo plano.
“Assistimos a uma desvalorização da figura dos professores, notadamente no Ensino Fundamental e Médio. Ora, essa situação negativa deve ser revertida mediante uma política educacional que olhe para as pessoas. O sistema educacional deve olhar mais para as pessoas ali onde elas residem: nos municípios”, defende.
O futuro ministro defende ainda que é preciso “recolocar a nossa Educação Básica, Superior, Profissional e Tecnológica em patamares que nos posicionem em destaque no contexto internacional”, sem dar mais detalhes sobre o assunto. Ele finaliza a carta com o slogan de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.”
Colombiano, Ricardo Vélez Rodríguez teve o nome anunciado ontem como futuro ministro.
Cenário atual
Atualmente, o governo municipal é responsável, sobretudo, pela oferta de educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, ou seja, até o 5º ano. A educação do 6º ao 9º ano é compartilhada com os estados, que assumem a maior parte do ensino médio.
Um dos maiores entraves para o maior protagonismo dos entes federados é o financiamento. Um dos principais mecanismos que custeia a educação básica é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja manutenção está em discussão no Congresso Nacional. Um dos pleitos é que a União, ente que mais arrecada impostos, aumente a porcentagem de transferência de recursos para estados e municípios.
Em discussão no Congresso Nacional, o projeto Escola sem Partido conta com apoio de correligionários do governo eleito. A proposta estabelece em ambientes educacionais o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas” de pais e alunos, ao colocar como precedência os valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
