A Prefeitura de Porto Alegre decidiu, na tarde de hoje, retirar o caráter de urgência do projeto que prevê a atualização do IPTU na Capital. O requerimento foi encaminhado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior ao presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB). O projeto corria risco de ser rejeitado pelo Legislativo. Em setembro, ele já havia tido retirado o caráter de urgência pelo Executivo.
Agora, após a pausa nas votações para o pleito eleitoral, a estratégia se repete. O vereador Mauro Pinheiro, da Rede, confirmou que o próprio governo concordou em retirar a pauta, tendo em vista a concordância em discutir o projeto mais detalhadamente. De acordo com ele, “a urgência tranca a pauta, e os vereadores querem dialogar mais, discutir o projeto, o prefeito resolveu retirar a urgência para que possa ser discutido.”
Agora, o texto fica sem data para voltar ao debate no Legislativo da Capital. O projeto não precisa necessariamente ser votado neste ano porque, se aprovado, não valida um eventual reajuste para 2019, já que precisa obedecer à Lei da Noventena para entrar em vigor. Ela determina que uma lei tenha sido aprovada com 90 dias de antecedência antes de ser colocada em prática.
À época da apresentação do projeto, Marchezan afirmou que Porto Alegre é a capital com o IPTU mais defasado do Brasil. “O imposto está desatualizado desde 1991. É urgente e necessário dar aos imóveis o seu valor real. Muitos estão avaliados, em média, em apenas 31% do seu valor de mercado”, observou.
