Após discussões acaloradas entre parlamentares e manifestantes, foi novamente suspensa a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola sem Partido.
Uma manifestante favorável ao projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra a proposta quando ele tentou pegar um cartaz dela, no chão. Ele alegou que o cartaz, onde se lia “Maconha, não” era ofensivo, pois no contexto apresentado deu a entender que os professores eram drogados. O cartaz pedia ainda exame toxicológico de docentes.
A reunião voltou a ser suspensa devido ao início da ordem do dia no plenário.
Segundo o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), a discussão vai ser retomada quando terminar a ordem do dia. Os integrantes de grupos contrários e favoráveis ao projeto continuaram no local e os ânimos se exaltaram, com as pessoas gritando umas com as outras.
“A esquerda queima a bandeira do Brasil e troca pela bandeira vermelha”, afirmou uma manifestante a favor do projeto. “Eu sou professora, vocês me respeitem”, disse outra, contra o Escola sem Partido.
Marcos Rogério chegou a pedir a intervenção da Polícia Legislativa: “Vou pedir que a segurança intervenha. Convidados são convidados a permanecer no ambiente de respeito mútuo entre os manifestantes e os parlamentares, não cabe manifestação, discurso”, apelou. Os seguranças se posicionaram entre os manifestantes, mas as agressões verbais continuaram.
Quando manifestantes favoráveis ao Escola sem Partido fizeram gestos imitando o uso de armas, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reclamou: “Está incentivando a violência. Estamos num ambiente educacional”.
Durante a reunião, houve bate-boca entre os parlamentares. O relator da proposta, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou de mentirosa a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Não seja dissimulada e mentirosa. O projeto criminaliza professor? Não seja mentirosa!”, disse Flavinho, depois que Erika manifestou-se contra o projeto.
Caso o substitutivo do deputado seja aprovado na comissão e não haja pedido para que seja analisado em plenário, o Escola sem Partido pode seguir diretamente para o Senado Federal. O texto ainda não começou a ser lido.
Escola sem Partido
O projeto estabelece que as escolas tenham cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar a posição pessoal para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não pode incitar os alunos a participar de manifestações e deve indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
A proposta abrange ainda, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, dos pais ou responsáveis por ele, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Há, também, outros projetos de lei com conteúdos semelhantes ao do Escola sem Partido tramitando tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de aulas e de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes. Já os críticos dizem que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
