Nesta sexta-feira, o Palácio Piratini encaminhou à Assembleia o projeto de lei que prevê manter o reajuste das alíquotas de ICMS, em vigor desde 2016, por mais dois anos, em setores como combustíveis, cigarros, bebidas, energia e comunicações. A proposta chegou ao Parlamento a pedido do governador eleito Eduardo Leite (PSDB), em regime de urgência. Em dezembro, expira a majoração do ICMS, que resulta em um incremento anual de R$ 3 bilhões. Em 2015, a bancada do MDB votou fechada a favor do aumento após o governador José Ivo Sartori (MDB) ter enviado a matéria para Assembleia. A lei que elevou a carga tributária teve 27 votos a favor e 26 contra.
Em busca de votos, Eduardo Leite vem conversando com as bancadas de situação e de oposição. Com oito deputados, o MDB pode ser um dos fiéis da balança. Durante a campanha de reeleição, Sartori defendeu a majoração do ICMS por tempo indeterminado, com apoio da atual e da futura bancada. Porém, com a vitória de Leite nas urnas, o apoio rachou.
Questionado se vai orientar a bancada no Parlamento, como defendeu nas eleições, Sartori considerou hoje que não há consenso na base. “Olha, orientação é pai que dá para filho. Para gente grande, a gente não dá orientação, cada um tem a sua opinião”, respondeu.
Para embasar a defesa de majoração do ICMS junto ao deputados estaduais, Eduardo Leite também vem se reunido com entidades e lideranças empresariais para discutir o tema. Pela manhã, o governador eleito já recebeu apoio da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul).
“A Federasul expressou de forma muito correta, uma posição madura e consenciente das consequências que tem para o Rio Grande do Sul. O Estado vive uma grave crise nas suas contas, com desequilíbrio entre receita e despesa e já paga seus servidores de forma parcelada, inclusive, isso tira o público consumidor do comércio”, salienta.
