Nomeado ontem ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) protocolou, na tarde de hoje, por meio da assessoria, o ofício de afastamento do mandato parlamentar. Na prática, com o cargo no Executivo, Onyx, que já havia sido anunciado como futuro ministro da Casa Civil, oficializa o papel que desempenha de principal interlocutor de Bolsonaro com o presidente Michel Temer e a equipe dele.
O pedido de licenciamento do mandato tramita na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que deve analisar os documentos ainda hoje e prosseguir com a convocação do primeiro suplente eleito na coligação de partidos de Onyx em 2014. O suplente de Onyx é o ex-jogador de futebol Washington Stecanela Cerqueira (PDT-RS), que teve uma curta passagem pela Seleção Brasileira. Stecanela também passou por vários clubes brasileiros como o Atlético -PR, Fluminense e São Paulo. Na política, estreou em 2012 como vereador de Caxias do Sul. A Rádio Guaíba apurou que, a partir do ano que vem, o suplente Marcelo Brum (PSL) assume o cargo de Onyx, que se reelegeu para a próxima legislatura.
Ontem, Onyx e o futuro ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, estiveram no Centro Cultural Banco do Brasil, na capital federal, onde ocorrerão as reuniões da equipe de transição. Em Brasília desde a manhã de hoje, o presidente eleito deve visitar o local amanhã.
O ofício de afastamento cita o artigo 56 da Constituição Federal, que no inciso I prevê que não perde o mandato o deputado ou senador aquele “investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de capital ou chefe de missão diplomática temporária”. Ainda segundo o parágrafo terceiro desse mesmo artigo, se quiser, Onyx pode escolher se quer receber a remuneração como ministro ou manter os vencimentos como parlamentar.
O documento não cita prazo para o afastamento, mas Lorenzoni deve obrigatoriamente comunicar à Câmara a troca de cargo quando for empossado como chefe da Casa Civil, em 1º de janeiro. Depois, no dia 31 do mesmo mês, ele vai ter de ser exonerado do cargo de ministro para tomar posse para um novo mandato como deputado federal no dia 1º de fevereiro e, a partir do dia 2, ele já pode pedir novo afastamento do mandato para continuar como ministro. O mesmo deve acontecer com os parlamentares que assumirem cargos no Executivo.
