O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, e o do Meio Ambiente, Edson Duarte, lamentaram hoje a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de fundir as pastas a partir de 2019. Em nota, o ministro disse que a medida prejudica o agronegócio brasileiro.
Maggi argumentou que 66% do território do país está preservado devido à ação dos produtores. O custo para manter as reservas ambientais nas propriedades é usado pelo ministro em viagens internacionais para favorecer os produtos nacionais no mercado global.
Assim como o ministro do Meio Ambiente, que também se manifestou mais cedo contra a fusão, Maggi esclareceu que as pautas dos dois ministérios convergem apenas em alguns pontos. “Existem muitos fóruns importantes nos quais o Brasil deve marcar sua posição, mas não é possível para um ministro participar de todos sozinho”, lembrou.
O ministro da Agricultura também ponderou que a pasta do Meio Ambiente trata de várias questões sem relação com o setor agro, como energia, infraestrutura, mineração e petróleo, e ressalta ser dificílimo conciliar todos os assuntos sob um único comando.
Maggi emitiu nota durante viagem aos Emirados Árabes, onde participa da exposição Agrispape.
Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente prepara material com informações detalhadas sobre o trabalho da pasta para entregar à equipe de transição de governo. Em nota, o ministro Edson Duarte manifestou “surpresa e preocupação” com a notícia da fusão das pastas e sustenta que os ministérios mantêm “agendas próprias, que se sobrepõem apenas em uma pequena fração de suas competências”.
Como exemplo, ele citou os 2.782 processos de licenciamento em tramitação no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dos quais apenas 29 relacionados à agricultura.
O MMA, com poder regulatório e fiscalizador sobre diferentes áreas, lembra ainda que é importante proteger as riquezas naturais do Brasil, que detém a maior biodiversidade do mundo, a maior floresta tropical e 12% da água doce do planeta, para consolidar o protagonismo global do país na busca por uma economia sustentável e para o desenvolvimento socioeconômico do país.
O ministro destacou que a área ambiental necessita de estrutura própria e fortalecida porque exerce funções específicas, como combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, energias renováveis, substâncias perigosas, licenciamento de vários setores, como o petrolífero, homologação de modelos de veículos automotores e poluição do ar.
“O novo ministério que surgiria com a fusão das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teria dificuldades operacionais que poderiam resultar em danos para as duas agendas. A economia nacional sofreria, especialmente o agronegócio, diante de uma possível retaliação comercial por parte dos países importadores”, adverte o ministro.
