O governador eleito do Estado, Eduardo Leite (PSDB), pedirá audiência com o mandatário do Palácio Piratini, José Ivo Sartori (MDB), para tratar, nos próximos dias, da manutenção das atuais alíquotas do ICMS, maior fonte estadual de receita. A vigência expira em 31 de dezembro. Para ser renovada, um projeto de lei precisa tramitar ainda este ano pela Assembleia.
“Vamos buscar o agendamento com o governador para estabelecermos os primeiros passos da transição e solicitar formalmente o encaminhamento de um projeto de lei pedindo que os percentuais adotados em seu governo sejam mantidos por mais dois anos”, afirmou nessa segunda-feira o ex-prefeito de Viamão Valdir Bonatto (PSDB), que atuou como coordenador-geral na campanha vitoriosa e deverá ser escalado para a equipe de transição.
Segundo Bonatto, o governador eleito projeta que no prazo de dois anos será possível estabelecer uma “nova dinâmica na economia gaúcha”, propiciando a revisão das alíquotas tributárias, com vistas à redução dos percentuais. “Não podemos dizer, neste momento, quais os patamares possíveis para redução poderão ser adotados, mas é um compromisso da nossa campanha e será cumprido”, apontou.
O coordenador-geral da campanha do governador eleito destacou, ainda, que a manutenção das alíquotas por dois anos também é compromisso assumido por Eduardo Leite com prefeitos de municípios gaúchos. “A partilha do ICMS é fonte importante de receita para as administrações municipais, portanto nosso plano considera que os municípios também precisam deste fôlego para reequilibrar suas contas”, definiu Valdir Bonatto.
