A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realiza a partir desta segunda-feira o primeiro mutirão de conciliação envolvendo ações de desapropriação de famílias para construção da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre. Durante três dias – 29, 30 e 31 de outubro – 150 famílias da Ilha dos Marinheiros vão negociar com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) os valores das indenizações. Os encontros irão ocorrer no auditório da Justiça Federal, na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
As audiências, que inicialmente iriam ocorrer nos dias 16 e 17 de outubro, foram remarcadas, pois o judiciário entendeu que havia necessidade de outras tratativas com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit).
Como vai funcionar
As audiências terão início às 9h e às 14h. Serão cinco mesas de conciliação simultâneas. Todas elas contarão com a presença de servidores da 26ª Vara Federal sob a coordenação dos magistrados presentes. As negociações serão realizadas dentro do Projeto Audiências Coletivas de Conciliação. Antes de iniciar as tratativas agendadas para cada turno, acontecerá uma audiência coletiva em que as famílias receberão as orientações necessárias para participar da conciliação, como as escolhas que podem fazer (compra assistida, empreendimentos imobiliários e indenização das benfeitorias) e os prazos envolvidos.
Participarão das audiências os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Júnior e Ana Inès Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal, e Eduardo Tonetto Picarelli, da 15ª Vara Federal. Os desapropriados que não possuirem advogado constituído contarão com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) que dará assistência. O Ministério Público Federal (MPF) estará presente como fiscal da lei.
