O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai apurar a suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados hoje na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). O PT também já procurou diretamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, empresas que abriram apoio Jair Bolsonaro podem estar pagando pelo serviço de disparo de mensagens pelo WhataApp a fim de favorecer o candidato. Procurado para comentar a denúncia publicada pelo jornal, o vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros informou, por meio da assessoria do MPE, que não vai conceder entrevistas pois o órgão não pode antecipar qualquer posicionamento sobre casos em análise.
A reportagem apurou que os contratos podem ter chegado a R$ 12 milhões. A prática, conforme lembra o jornal, é ilegal, pois, se confirmada, trata-se de doação de campanha vedada por lei e, evidentemente, não declarada à Justiça Eleitoral.
Ainda segundo o jornal, as empresas de marketing digital se valem da utilização de números no exterior para enviar centenas de milhões de mensagens, burlando as restrições que o WhatsApp impõe a usuários do Brasil. As atividades envolvem o uso de cadastros vendidos de forma irregular. A legislação eleitoral só permite o uso de listas elaboradas voluntariamente pelas próprias campanhas. O financiamento empresarial de campanha também é proibido.
Bolsonaro defendeu-se da acusação por meio do Twitter, alegando que o PT “desconhece e não aceita apoio voluntário”.
Representações
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), em representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, classifica o resultado da apuração do jornal como uma “grave denúncia” envolvendo a “ocorrência de ao menos três atos ilícitos de gravidade avassaladora, uma vez que podem viciar a vontade do eleitor e, assim, fraudar o resultado da eleição”.
O PDT também anunciou que vai ingressar durante a semana com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra a candidatura de Bolsonaro. Em reunião com a assessoria jurídica e outros integrantes da sigla, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, definiu a suspeita de que um dos candidatos esteja sendo favorecido pela suposta compra de pacotes de divulgação em massa de notícias falsas como crime de abuso do poder econômico.
Mais cedo, o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, defendeu que, diante da gravidade das suspeitas, o correto seja impugnar a candidatura de Bolsonaro e alçar o candidato Ciro Gomes (PDT), que terminou o primeiro turno em terceiro lugar, à disputa do segundo turno. Ciro obteve 12,47% dos votos válidos, terminando atrás de Haddad.
