O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina solicitaram à Polícia Federal (PF) investigação sobre notícias falsas denunciando fraudes em urnas, no sistema de votação e irregularidades da parte da Justiça Eleitoral. Os dois órgãos pedem que a apuração não se limite apenas a episódios em Santa Catarina e abranja também situações em outros estados do Brasil.
“Precisamos atuar firmemente, a fim de coibir essas nefastas práticas que ofendem não apenas a Justiça Eleitoral, mas, sobretudo, o Estado Democrático de Direito, que está sendo lesado. É preciso agir para restabelecer a paz social, que se viu, e se vê, ameaçada por ações irresponsáveis daqueles que imaginam que seus atos não terão consequências, divulgando, sem checar as fontes e a veracidade das notícias, imagens e áudios”, afirmou o presidente do TRE-SC, desembargador Ricardo Roesler.
A iniciativa decorre da preocupação dos órgãos com a influência da desinformação sobre a confiabilidade das urnas e da apuração para eleitores. No primeiro turno, circularam vídeos falando de supostas dificuldades na hora de votar para presidente. As denúncias foram desmentidas pela Justiça Eleitoral.
“O mundo vive um déficit de confiança que vem alimentando intolerância, ódio, polarização e populismo, fatos que se refletem neste momento. O direito de manifestação não é absoluto, e não pode servir de instrumento à desestabilização social”, disse o desembargador em documento enviado à Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina.
TSE
O tema das notícias falsas nas eleições ganhou centralidade ao gerar diversas decisões determinando a derrubada de conteúdos enganosos contra candidatos e ao envolver também a própria Justiça Eleitoral, em razão das acusações de fraude. Até mesmo candidatos passaram a colocar em dúvida a lisura da votação.
Na semana passada, o TSE reuniu o Conselho Consultivo, que não se encontrou ao longo do primeiro turno, para discutir o tema.
A principal preocupação era a disseminação dessas mensagens pela plataforma WhatsApp. Integrantes do Conselho Consultivo fizeram hoje videoconferência com representantes da empresa para avaliar formas de resposta. O TSE lançou uma página para esclarecer as dúvidas dos eleitores, bem como acusações e suspeitas lançadas ao longo da eleição.
Ontem, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, convidou representantes dos dois candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad, do PT, e Jair Bolsonaro, do PSL, para uma reunião sobre o fenômeno da difusão de conteúdos falsos no pleito. O encontro havia sido marcado agendado para esta terça-feira, mas acabou adiado a pedido da equipe de Jair Bolsonaro.
