A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa de 300 advogados públicos que ficarão de plantão durante as eleições gerais para evitar que decisões judiciais prejudiquem o processo eleitoral, no domingo. A portaria prevendo o regime de plantão da AGU, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, delega ao procurador-geral da União, Sérgio Tapety, a tarefa de adotar as providências necessárias à organização e distribuição das equipes de trabalho durante o período eleitoral.
O objetivo da força-tarefa é atuar de forma mais célere no caso de ações movidas em meio ao pleito. Na sexta-feira passada, a AGU já obteve uma medida cautelar que impediu a ação de um juiz federal de Formosa (GO), que pretendia expedir uma liminar às vésperas das eleições determinando o recolhimento das urnas eletrônicas pelo Exército, ao questionar a integridade do sistema.
Responsável pela força-tarefa, a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, destacou o resultado da decisão. “Esse episódio só revela que a democracia no Brasil conta com instituições sólidas e fortes e que nós, da Advocacia-Geral da União, faremos o que estiver ao nosso alcance para que as eleições transcorram com absoluta tranquilidade e para que todos possam ir às urnas votar e reafirmar o seu compromisso com a democracia brasileira”, enfatiza.
Em função do ocorrido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, ainda na sexta-feira, o afastamento por tempo indeterminado do juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas, de Goiás, por suspeita de violação dos deveres.
Na reclamação apresentada ao CNJ, a AGU anexou um vídeo no qual o juiz questiona a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas ao lado do candidato de Eduardo Bolsonaro, filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).
