O Ministério Público Estadual ingressou com duas ações civis públicas contra o município de Porto Alegre. As ações pedem que sejam providenciados professores que faltam em duas escolas da rede municipal. A medida foi tomada na semana passada.
Para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Carlos Pessoa de Brum, de 1350 alunos, o MP pede a contratação emergencial de 19 professores. Desde o começo do ano, 60 alunos do 6º ano da escola, que fica no bairro da Restinga, estão sem matemática e outros 180, dos 7º e 8º anos, sem aulas de português. Além destes, o MP pede que sejam preenchidas as vagas dos profissionais que estão em falta nas séries iniciais (do 1º ao 5º ano), e nas disciplinas de filosofia, geografia, artes, língua estrangeira, supervisor, coordenadores de turno e professores para o laboratório de aprendizagem.
Na Escola Municipal João Antonio Satte, no bairro Rubem Berta, na Zona Norte da Capital, o MP quer que o município seja condenado a contratar três professores: um de ciências naturais, um de sócio-história (habilitação para dar história e filosofia), e outro de português.
Nas ações, a promotora regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan, salienta que as vagas sejam preenchidas com professores concursados. A ação prevê que a nomeação não seja feita mediante transferência ou deslocamento de educadores dentro da própria escola ou de outras instituições da rede. Como não há concursos válidos para que sejam feitas nomeações, o MP pede que o Município realize um concurso público. Outro ponto aborda que, para atender a demanda urgente, o município realize contratações emergenciais.
Em caso de acolhimento do pedido do MP, o juiz determinará quantos dias Porto Alegre terá para contratar os profissionais. Se a Prefeitura não cumprir, caberá o pagamento de multa. Segundo a promotora Danielle Bolzan, oito ações ainda devem ser ajuizadas pedindo soluções individuais para escolas municipais que sofrem com falta de professores.
