Desde a volta do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Porto Alegre, em agosto, em sete oportunidades os vereadores não confirmaram presença mínima em plenário para entrar na Ordem do Dia, ou seja, para votar os projetos de lei. Nesta quarta-feira, apenas 12 parlamentares deram quórum, quando eram necessários 19 para dar início as votações. A Câmara Municipal conta com 36 parlamentares.
Em outras nove oportunidades, os 36 vereadores debateram, examinaram ou votaram propostas na Ordem do Dia, quando se atingiu o quórum mínimo. Nessas sessões ordinárias, foram votados, ainda, requerimentos para inversões de pauta, por exemplo.
Conforme levantamento da Rádio Guaíba, os vereadores permaneceram efetivamente 13h28min dentro da Ordem do Dia, votando requerimentos, projetos de lei ou vetos da Prefeitura. Em 15 de agosto, por exemplo, ficaram só oito minutos em plenário. Uma semana antes, em 8 de agosto, foram 3h08min de sessão para votar os vetos do prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB) à regulamentação dos aplicativos de transporte.
Após os pedidos de verificação de quórum, base, oposição e os chamados “independentes” vêm adotando estratégias distintas para manter ou retirar a presença em plenário. A falta de votações coincide com o período eleitoral. Vinte e um dos 36 vereadores fazem campanha para disputar o pleito de outubro.
Marchezan precisa aprovar IPTU em duas sessões para que reajuste vigore em 2019
Sem votações nesta quarta, a Prefeitura de Porto Alegre só dispõe de prazo até a próxima semana para aprovar o projeto de revisão da planta do IPTU a fim de que o reajuste possa vigorar em 2019. A proposta tramita em regime de urgência, tranca a pauta de votações na Câmara e precisa de 19 votos para ser validada. Como o texto depende da chamada noventena (três meses de antecipação), preciso ser aprovada até 30 de setembro. Depois disso, a mudança, se avalizada pelos vereadores, fica para 2020.
Como até o fim de setembro serão apenas mais duas sessões ordinárias de votações – na segunda e na quarta da semana que vem -, o governo Marchezan vive um impasse. Em 2017, a Câmara já rejeitou o primeiro projeto do Executivo de reajuste do IPTU. Foram 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção. Parte da base Marchezan na Câmara já defende a aprovação da matéria após setembro com intuito de vigorar em 2020.
