Em 2017, 293 cidades gaúchas tinham plano de saneamento básico, regulamentado ou não. O número é 350% maior do que na última pesquisa realizada em 2011 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quando apenas 65 municípios tinham políticas para o abastecimento de água e tratamento de esgoto, consideradas essenciais para melhoria das condições de vida da população. Os planos municipais para o setor são exigências nacionais.
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, 58,9% das cidades gaúchas dizem ter políticas para saneamento. A informação corresponde ao ano passado, quando o levantamento foi realizado. Além disso, 13,8% (que corresponde a 69 cidades) ainda estavam elaborando suas políticas próprias na área.
Em todo o Estado, 135 municípios ainda não têm regras institucionalizadas para o saneamento básico. Das cinco maiores cidades do RS, apenas Caxias do Sul – com mais de 500 mil habitantes – ainda não tem um plano para o saneamento básico.
Apesar de o Rio Grande do Sul ser o segundo Estado com maiores proporções de municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico, chegando a 75,5%, atrás apenas de Santa Catarina (87,1%), o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Dieter Wartchow explica que muitos municípios dizem ter a política, mas não preenchem os requisitos mínimos exigidos por lei. “São meros papéis. O que queremos são políticas públicas que transformem as ferramentas em ação”, ressaltou.
Projeto
Para tentar reverter essa situação, um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul com a Funasa busca ajudar as administrações a elaborarem os planos. A iniciativa é coordenada por Wartchow que explica que, na primeira etapa, o projeto ajudou diversas cidades a construir medidas para o saneamento, como Herval, Hulha Negra, Chuí, Arambaré, Pedras Altas, Dona Francisca, Dona Margarida. Porto Lucena, Porto Vera Cruz, Horizontina, Salvador das Missões, Palmeira das Missões, entre outras.
“Estamos mobilizandoa população e capacitando servidores municipais para readequar sua política pública de saneamento de acordo com a normativa, já que a lei diz que se você não tem plano poderá ter dificuldade de acesso a recurso da União”.
Desafio
O principal desafio do Estado hoje é a destinação de resíduos sólidos, já que a exposição incorreta do lixo degrada o meio ambiente. O professor da Ufrgs explica que, apesar de alguns casos de sucesso, o Rio Grande do Sul ainda carece muito nesta área. “Os municípios hoje sofrem com a gestão porque não existe receita para cobrir os custos. Se não tenho receita, o serviço perde qualidade e deixa de ser executado”, explicou.
Brasil
Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 2.126 informaram ter Política Municipal de Saneamento Básico em 2017. Apesar de somente 38,2% dos municípios terem políticas de esgoto e abastecimento de água, houve crescimento de 35,4% no número de cidades com planos se comparado a 2011, última pesquisa realizada.
A implantação de planos municipais aumentou no período devido à Lei Federal de Saneamento Básico – que trata da prestação do serviço – e do Decreto n. 7.217, de 21.06.2010, que regulamenta a lei, trazendo uma série de normas em relação à titularidade, à regulação, ao planejamento e à gestão de políticas para o saneamento.
Os números expõem uma desigualdade regional: enquanto 63,7% dos municípios do Sul têm políticas específicas para abastecimento de água e esgoto, apenas 18,6% das cidades do Nordeste possuem a legislação.
