A advogada Valéria Lúcia dos Santos ganhou um ato de desagravo, na tarde desta segunda-feira, em frente ao Fórum de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A manifestação contou com dezenas de pessoas, inclusive o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia. Valéria, que é negra, foi detida e algemada no último dia 10, dentro do fórum, durante uma audiência, a pedido de uma juíza leiga. A cena foi gravada e causou indignação em todo o país.
A manifestação atraiu advogados e militantes defensores das causas raciais e dos direitos das mulheres. Embora o ato tenha sido pacífico desde o início, o fórum teve as portas fechadas, o que deixou o grupo ainda mais inconformado.
Lamachia criticou o ambiente de extremismo em que o país vive e disse que a OAB vai investigar o fato. “Este caso terá vários desdobramentos, na corregedoria estadual, no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e no âmbito da OAB. Porque a colega, juíza leiga, que determinou que Valéria fosse algemada, é uma advogada. Portanto, a sua ação também será examinada sob o prisma ético-disciplinar”, disse Lamachia.
Segundo ele, o fato atentou contra o próprio Estado Democrático de Direito: “Algemar uma advogada, dentro de uma sala de audiência, no exercício de sua profissão, é algo inaceitável, sob qualquer aspecto. O meu sentimento é que, naquele momento, a democracia brasileira foi algemada”.
Apesar do trauma que o fato lhe deixou, com exposição de imagens compartilhadas por todo o país, Valéria disse que ainda pretende conversar com a juíza leiga que determinou a ordem de lhe colocar algemas. “Eu me sinto muito acolhida, tanto pela OAB quanto pela sociedade civil. Sobre minha colega [juíza leiga], nós duas temos que sentar e conversar. Não é jogar pedra. Para a gente evoluir como pessoa. A gente não pode se dividir, temos de nos unir. Não importa a cor da pele. O que eu quero é que nunca mais isto aconteça. Nunca mais”, disse Valéria.
A advogada relatou que, no momento em que foi algemada, se sentiu muito mal e ofendida. “Eu me senti muito ferida. Depois fui para casa e chorei sozinha. Me feriram, mas eu não fui vencida. Olha o que mobilizou o país. O Brasil respondeu. A gente precisa construir um país melhor para os nossos netos”, disse ela.
O Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, que comanda o sistema de Justiça estadual integrado pelo Fórum de Duque de Caxias, se limitou a responder em nota que os fatos estão sendo apurados: “Em relação aos fatos ocorridos na audiência na semana passada, os fatos estão sendo apurados. O TJ vai se manifestar na conclusão da apuração”.
