O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje que vai fortalecer o combate à violência doméstica contra mulher e crianças.
Toffoli tomou posse no cargo hoje à tarde, em substituição à ministra Cármen Lúcia, que volta a integrar a Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.
A cerimônia durou cerca de duas horas e contou com presença do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
No discurso de posse, o ministro disse que pretende dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho feito por Cármen Lúcia à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também vai comandar. Em dois anos de mandato, a ministra assinou protocolos e criou uma política nacional de enfrentamento à violência.
Para o ministro, a defesa das vítimas de violência deve envolver, conjuntamente, o Judiciário, a sociedade brasileira e a imprensa. Toffoli também informou que pretende realizar a identificação biométrica de todos os presos no país.
“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade”, disse.
Toffoli também defendeu a harmonia entre os três poderes e o diálogo para elaborar uma agenda comum para construir um país mais tolerante.
“Que todos, independentemente de profissão, gênero, cor, crença, ideologia política e partidária, classe social, estejamos juntos na construção de um Brasil mais tolerante, mais solidário e mais aberto ao diálogo”, afirmou.
Toffoli, de 50 anos, chegou ao STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro ocupou o cargo de advogado-geral da União e advogou para campanhas eleitorais do PT. O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador nas decisões.
Durante a cerimônia de posse, o ministro Luís Roberto Barroso, escolhido por Toffoli, realizou o tradicional discurso de homenagem. Barroso defendeu o combate à corrupção e disse que é preciso acabar com “pacto oligárquico de saque ao estado”.
“Com Vossa Excelência à frente do Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo com seriedade, empenho e harmonia entre os poderes. A sociedade brasileira e seus pares neste tribunal depositam grande expectativa na capacidade de gestão de Vossa Excelência.”
Protesto
Durante a cerimônia de posse, cerca de 150 pessoas, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, fizeram um protesto em frente à sede do STF. Defendendo direitos trabalhistas para categorias do Poder Judiciário, os manifestantes fizeram discursos e tocaram trompetes na Praça dos Três Poderes para criticar o reajuste salarial para ministros do Supremo “enquanto tem gente passando fome”.
Representantes de diferentes sindicatos fizeram discursos contra o que classificaram de “privilégios” de juízes, como auxílio-moradia e “carros de luxo”. Eles levaram faixas em defesa da revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos, da reforma trabalhista e da lei da terceirização. Os integrantes do ato também defenderam negociações salariais com os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. “Por um Judiciário moderno, nível superior para técnicos”, dizia um dos cartazes.
