Integrantes da Ocupação Mulheres Mirabal ocuparam, nessa madrugada, o prédio que pertencia à Escola Estadual Benjamin Constant, no bairro São João, em Porto Alegre. O prédio, que inicialmente havia sido cedido pelo governo estadual ao município, chegou a ser prometido às ativistas, pela Secretaria Estadual de Modernização Administrativa, mas acabou sendo repassado à Secretaria Municipal de Educação (Smed) no fim de agosto.
Conforme a coordenação da ONG, a ocupação ocorreu como “forma de exigir que o município de Porto Alegre cumpra o acordo a respeito do imóvel destinado pelo GT para o serviço que a casa presta às mulheres”. Uma nota divulgada na rede social da Ocupação Mirabal esclarece que o ato buscou “barrar a manobra da Prefeitura em impedir que o movimento siga suprindo a lacuna deixada pelo poder público”. “Queremos um lugar para essa finalidade de forma definitiva”, dizem as ocupantes.
A Prefeitura expôs em nota, divulgada no final do mês, que a decisão de repassar a escola à Smed era para, também, não ser enquadrada por improbidade administrativa, pelo descumprimento de apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas (TCE-RS) no que se refere “aos trâmites para cessão de imóveis”.
Quase dois meses após a ordem de despejo, a situação sobre o destino das mulheres acolhidas na Mirabal, que seguem ocupando, também, um prédio na rua Duque de Caxias, permanece indefinida. A preocupação maior é a de que as vítimas de violência doméstica não tenham outro local para viver caso ocorra a reintegração de posse do prédio, decretada em 9 de julho. O imóvel da Duque, onde atualmente funciona a ocupação, pertence à Inspetoria Salesiana São Pio X, que pretende desenvolver no espaço um projeto social.
A Rádio Guaíba tentou contato com a secretária de Desenvolvimento Social e Esporte, Denise Russo, mas até o início da tarde não obteve resposta. Em nota oficial, a Prefeitura de Porto Alegre lamenta a invasão da Escola e antecipa que vai tomar as medidas judiciais cabíveis para a reintegração de posse. Ainda de acordo com o município, todas as questões sobre o impasse “foram amplamente esclarecidas na Nota Oficial divulgada em 31 de agosto pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte”.
