A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje que vai seguir o rito processual normal para analisar o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão que barrou o registro de candidatura dele às eleições de outubro.
Com cerca de 180 páginas, o recurso da defesa, protocolado ontem no TSE, insiste na tese de que a decisão de um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) permite a Lula disputar as eleições. Nele, a defesa também havia solicitado urgência na tramitação.
A apelação deve ser analisada, primeiro, pela presidente do TSE. Se ela considerar que há questão constitucional a ser esclarecida, deve encaminhar o recurso de Lula ao Supremo, onde deve, então, ser discutido em plenário.
De acordo com as regras processuais, a partir de agora, o Ministério Público Federal (MPF) e os candidatos e partidos que impugnaram a candidatura devem ser intimados para apresentar manifestação em três dias. Em seguida, a ministra toma a decisão.
Na semana passada, ao barrar a candidatura de Lula, a Corte eleitoral deu até 11 de setembro para que o PT substitua Lula na cabeça de chapa.
