O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar, nesta sexta-feira, o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30min.
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que ainda na noite de hoje deve receber a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.
O ex-presidente segue detido, desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, Lula fica enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, que manteve a condenação do petista. No entanto, cabe ao TSE analisar o pedido de registro e a possível inelegibilidade – o que ainda não ocorreu.
De acordo com a lei eleitoral, o prazo para que o Tribunal julgue todos os registros só termina em 17 de setembro. Além de Lula, o tribunal precisa analisar os pedidos de registro, ainda pendentes, dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC). Os outros nove já receberam aval para concorrer.
A Corte busca acelerar o julgamento dos processos que envolvem os presidenciáveis porque a campanha eleitoral de rádio e TV, que passa a ser veiculada nesta sexta, com a propaganda dos candidatos a senador e deputado estadual, já prevê que os postulantes ao Palácio do Planalto veiculem os primeiros programas no sábado, dia 1º.
