Os vereadores de Porto Alegre retomam na tarde desta segunda-feira a discussão do projeto de revisão da planta do IPTU, encaminhado pela Prefeitura em regime de urgência. A base governista estima que ao menos cinco sessões plenárias, que ocorrem nas segundas e quartas-feiras, sejam necessárias para vencer o debate e a votação. A revisão dos valores do imposto depende de 19 votos para ser aprovada. Hoje, Marchezan conta com o apoio de 12 vereadores.
O Projeto de Lei Complementar do Executivo 05/2018 também esteve na pauta dos parlamentares na semana passada. Contudo, na segunda-feira, a sessão foi suspensa por causa da morte do ex-secretário e ex-deputado Cezar Busatto, pai do atual secretário municipal da Fazenda Leonardo Busatto. Já na quarta-feira – após a conclusão da análise de vetos do prefeito a emendas do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte em Porto Alegre – a sessão foi encerrada por falta de quórum.
Para Marchezan, Porto Alegre tem o IPTU mais injusto do Brasil
Pelo projeto encaminhado à Câmara, a atualização da planta do imposto vai ser diluída ao longo de quatro anos, podendo chegar a 30% ao ano, em média. Já a alíquota máxima a ser aplicada sobre o valor do imóvel deve ser de 0,85%, para imóveis acima de R$ 3 milhões. Conforme a Prefeitura, de um total de 767 mil imóveis em Porto Alegre, 238 mil terão redução de imposto (31%) e 146 mil ficarão isentos de pagamento (19%). Com isso, o número de beneficiados com o novo projeto alcança 384 mil imóveis (50%), já em 2019.
Em entrevista para o Correio do Povo, o prefeito Marchezan voltou a defender aprovação do texto. A proposta precisa ser aprovada até setembro para que possa valer em 2019. “Nós temos o IPTU mais injusto do Brasil. Porto Alegre se considera uma cidade solidária, mas tem uma legislação tributária, que cobra mais de quem tem menos e cobra muito menos de quem tem patrimônio acumulado de milhões de reais. Essa injustiça só pode ser combatida com atualização da planta de valores”, criticou.
Em 2017, a Câmara rejeitou o primeiro projeto do Executivo para alterar a planta do IPTU. Foram 25 votos contrários, dez a favor e uma abstenção.
*Com informações da repórter Jessica Hübler/Correio do Povo
