Recém-empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou nesta terça-feira que a Justiça Eleitoral deve respeitar “prazos e normas”, ao ser questionada sobre o tempo para analisar o registro do ex-presidente Lula, que deve ser feito pelo PT nesta quarta-feira.
Ela também comentou que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não possuir condição de elegibilidade. “Se não houver impugnação, há resolução do TSE no sentido de que pode haver o exame de ofício (…) devido à compreensão de que não estão presentes as condições de elegibilidade ou alguma causa de inelegibilidade. Estou falando em tese”, afirmou Rosa, em entrevista após a posse. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
“Sempre digo que o direito tem seu tempo, tem ritos e fórmulas. No caso de qualquer candidato à presidência da República que venha a encaminhar pedido de registro, nós vamos observar estritamente os termos da lei. A lei prevê prazos”, assinalou.
Indagada sobre como impedir que um candidato inelegível figure nas urnas, a ministra respondeu que é preciso observar os prazos e os ditames da lei. Em seguida, Rosa descreveu os prazos previstos para o julgamento dos registros de candidatura: cinco dias para pedidos de impugnação após a publicação do edital de candidatos registrados, e sete dias para contestação do partido que requereu o registro.
Ainda conforme a ministra, pode haver produção de provas por mais quatro dias. As alegações finais devem ser apresentadas em cinco dias. Depois, o relator ganha mais três para decidir. Da decisão, se for individual, cabe agravo regimental (recurso) ao colegiado, ou o relator pode levar o caso diretamente ao plenário.
De acordo com Rosa Weber, toda essa tramitação deve estar encerrada “até o limite máximo de 17 de setembro”.
