O diretor-presidente da Triunfo Concepa, Thiago Vitorello, confirmou, na noite de hoje, que ainda não existe prazo para que a concessionária reassuma os trechos concedidos das BRs 290 e 116, no Rio Grande do Sul. O dirigente explica que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda espera ser notificada da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determina o retorno da cobrança de pedágio, nos moldes do contrato vigente até o início de julho. A decisão, do juiz Marcelo Albernaz, permite que sejam cobrados os mesmos valores praticados até então, de R$ 3,50 na praça de Gravataí e de R$ 7,10 nas praças de Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul.
Ainda assim, Vitorello estima que, em 12 dias, seja possível concluir os trabalhos de conservação das vias – uma delas, a FreeWay, trecho da 290 entre Porto Alegre e Osório, cuja demanda cresce de forma substancial nos meses de verão. Ele deixa claro, ainda, que a Concepa vai reassumir as estradas de forma temporária fazendo a manutenção superficial, e não a recuperação do asfalto, o que é considerado uma obra nova. O diretor-presidente também observou que a sequência de chuvas, em julho, danificou o trecho.
A ideia era retomar os trechos na segunda-feira (12), o que não é mais possível. Antes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisa devolver a administração do trecho, de 121 quilômetros, entre o litoral e o município de Guaíba. A decisão judicial é válida até que sejam apreciados, administrativamente, os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro entregues pela Concepa à ANTT nos primeiros meses do ano. A empresa sustenta que, apesar de autorizadas pela ANTT, parte das obras que executou não era prevista em contrato.
Cerca de 40 dias atrás, o Dnit assumiu os trechos concedidos e contratou uma terceirizada para administrar o vão móvel da Ponte do Guaíba e a segurança nas três praças de pedágio (Osório, Gravataí e Guaíba). Sem cobrança de tarifa, contudo, o tempo de atendimento de ocorrências, a cargo do Samu e da Polícia Rodoviária Federal, aumentou nesse período. Além disso, motoristas cujos veículos tiveram pane mecânica ficaram na dependência de guinchos particulares.
Mesmo que devolva as estradas a Concepa, a União ainda pode recorrer da liminar. Em paralelo, o governo federal negocia com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) uma espécie de concessão-tampão até que a licitação definitiva dos trechos a serem concedidos no Rio Grande do Sul, incluindo, além da 290 e da 116, as BRs 101, 386 e 448, tenha vencedor conhecido no primeiro trimestre de 2019. Já o Dnit confirmou que a LCM Construção e Comércio SA venceu um pregão eletrônico para executar serviços de manutenção e limpeza e pode assumir os trechos que eram de responsabilidade da Concepa caso as tratativas com a EGR não avancem.
Entenda melhor
Em comunicado a acionistas, nessa quinta-feira, a Triunfo Concepa destacou a necessidade de ser ressarcida pelos investimentos realizados na modernização do vão móvel da Ponte do Guaíba e na operação especial para uso do acostamento como faixa adicional de tráfego – obras adicionais que, segundo a concessionária, não eram previstas em contrato.
O comunicado detalha, ainda, que a Concepa, que administrou a Freeway por 21 anos, calcula desequilíbrios pendentes desde 2003. No informe, a concessionária salientou que, caso não concorde com a avaliação da ANTT, ainda pode recorrer judicialmente.
