Escolas públicas sofrem com acessibilidade para PCDs, expõe estudo apresentado pelo TCE

Má gestão e investimento insuficiente podem explicar cenário

Foto: Laura Gross/Rádio Guaíba

Um grupo de trabalho (GT) formado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e pelo Instituto Rui Barbosa apresentou, na tarde desta quinta-feira, o estudo Perfil da Educação Pública no Rio Grande do Sul: educação infantil e ensinos fundamental e médio. Dentre os dados apresentados, o que mais preocupa é a falta de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

O trabalho apresentado trouxe informações, ainda, sobre a infraestrutura das escolas, os investimentos realizados por aluno, o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a situação quanto ao cumprimento das metas 1 e 3 do Pano Nacional de Educação.

Sobre os investimentos que os municípios fazem por aluno na educação infantil, os valores foram considerados alarmantes. Santa Tereza, na Serra gaúcha, é a cidade que mais investe, gastando mais de R$ 34 mil. Já Viamão é um dos que menos dispende verba pública com esse fim: R$ 520,26 por estudante.

No contexto geral, menos de 50% das escolas da rede municipal do Rio Grande do Sul dispõem de berçário. Também não chega a 80% o número de escolas com parque infantil e com banheiros adaptados para crianças de 0 a 5 anos.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, explicou que a má gestão dos prefeitos, pode sim, ser um dos motivos para que o Rio Grande do Sul ainda tenha dados tão abaixo do esperado.

A pesquisa completa pode ser acessada aqui.