A falta de pavimentação, que abriu uma cratera na avenida Assis Brasil, vai custar mais de R$ 4,5 mil à Prefeitura de Porto Alegre. Juízes da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul mantiveram o Município condenado a indenizar uma motociclista pela queda do veículo, que provocou ferimentos, e o prejuízo causado com o acidente, ocorrido próximo ao viaduto Obirici, na zona Norte.
De acordo com ela, havia um buraco na pista e, em seguida, um desnível no asfalto. Uma testemunha confirmou que a vítima conduzia em baixa velocidade.
Na sentença de 1º grau, o magistrado entendeu que houve omissão do Município, que manteve o asfalto de via pública em “péssimo estado de conservação”. Ele também frisou que não havia sinalização ou indicação de desnível. A decisão impôs indenização de R$ 2.068,67 pelo conserto da moto e pelas despesas médicas, com medicação e transporte. Pelo dano moral, fixou pena de R$ 2,5 mil.
A autora recorreu ao Tribunal de Justiça para aumentar os valores, mas a Turma Recursal manteve a sentença inicial.
