Após a demissão de 15 Cargos em Comissão (CCs), a extinção por decreto da Fundação Piratini e a suspensão das atividades em alguns dias da semana passada, os servidores da TVE e da FM Cultura voltaram ao trabalho nesta segunda-feira com muitas dúvidas sobre o futuro. Durante a manhã, os funcionários das emissoras públicas do Estado buscavam respostas sobre o prosseguimento da programação.
Sob condição de anonimato, uma servidora disse à reportagem que os trabalhadores estavam sem chefia e sem orientação. “Ninguém sabe absolutamente nada se hoje volta a programação. É uma atitude compatível com todo o desprezo que eles têm pela gente”, lamentou.
O presidente da extinta Fundação, Orestes de Andrade Júnior, que agora responde à Diretoria de Radiodifusão e Audiovisual da Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), informou que as grades da TVE e da FM Cultura voltam ao normal nesta segunda-feira e que quatro Cargos em Confiança serão renomeados neste primeiro momento.
Segundo Orestes, as alterações nas grades estão sendo estudadas. “A gente está analisando, talvez um programa à noite, saia do ar. Seguimos trabalhando aqui no morro, onde era a Fundação Piratini, e a gente vai trabalhar com os servidores que continuam aqui que foram transferidos para a Secom. Então, não tem previsão de nenhuma demissão, por enquanto”, disse o gestor.
O programa que deve ser extinto é o Debate TVE, que vai de terça a sexta-feira.
Extinção foi publicada em meio à greve dos caminhoneiros
A extinção da Fundação Piratini, gestora da TVE e da FM Cultura, e Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) foi decretada pelo governador José Ivo Sartori no dia 30 de maio. Os funcionários da Fundação Piratini chegaram a ser dispensados na quarta-feira sob a alegação da falta de transportes em razão da greve dos caminhoneiros.
Todos os 165 servidores da Fundação Piratini foram transferidos para um quadro especial da Secretaria de Comunicação (Secom). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) sucederá a Cientec e recebeu servidores, também em quadro especial. Os funcionários de ambas as fundações poderão ser relotados para órgãos da administração direta do Poder Executivo do Estado, desde que em funções compatíveis com seus cargos de origem.
Na Fundação Piratini, 53 servidores já foram demitidos (27 aderiram ao Plano de Demissão Voluntária). Dos 165 servidores que foram incorporados pela Secom, 28 têm estabilidade reconhecida pelo Estado, ou seja, possuíam cinco anos de serviço público quando da promulgação da Constituição de 1988. Os demais funcionários têm estabilidade precária, mantida por liminar na Justiça. O assunto está para ser apreciado no Supremo Tribunal Federal (STF).
A extinção da Cientec e Fundação Piratini foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 21 de dezembro de 2016, juntamente com o fechamento de outras quatro fundações: FDRH, FEE, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e Metroplan.
