Uma pesquisa feita pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) sobre a crise de abastecimento nos municípios gaúchos revela que 73 prefeituras decretaram estado de calamidade pública e 131 situação de emergência, devido à greve dos caminhoneiros, que chegou ao nono dia.
Os dados surgiram a partir de questionários respondidos pelos gestores de 380 das 497 cidades no Rio Grande do Sul. Além das prefeituras que já decretaram calamidade (36%) ou emergência (64%), outras 106 podem vir a adotar as mesmas medidas caso não haja normalização no abastecimento.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, o levantamento, concluído nesta terça, sinaliza que quase todas as administrações municipais foram impactadas com o desabastecimento.
“A Famurs é contra o aumento abusivo dos combustíveis, por se tratarem do principal insumo dos municípios. Apoiamos a greve dos caminhoneiros, com base na posição da maioria dos prefeitos, entendendo serem legítimas suas reivindicações que foram atendidas pelo governo federal. Diante disso, solicitamos que os caminhoneiros possibilitem o reabastecimento nos municípios, para não termos uma situação de caos, que já se avizinha”, afirmou.
A preocupação dos prefeitos, de acordo com Salmo, é com relação aos efeitos da greve, que devem persistir a médio a longo prazo. O setor primário sofre as maiores consequências, o que destroi a matriz produtiva do interior do Rio Grande do Sul. “O segmento leiteiro está sendo obrigado a descartar toda a produção. A criação de aves e suínos está ameaçada, pois os animais estão sofrendo com a fome, havendo casos de canibalismo por falta de ração”, pondera Salmo.
O impacto nas receitas municipais, a partir do próximo mês, é visto pelos prefeitos como um grande problema a ser enfrentado. Segundo estudo realizado pela área de Receitas da Famurs, o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) aos municípios vai representar, sozinho, perda de R$ 12 milhões até o fim de 2018.
Principais necessidades
As solicitações das prefeituras passaram a ser encaminhadas ao Gabinete de Crise montado pelo governo estadual. As necessidades principais se referem ao suprimento de insumos para hospitais e agricultura, ração para os animais e combustível para ambulâncias e serviços básicos. A pesquisa da Famurs revela que 44% das prefeituras interromperam o recolhimento de lixo e 17% paralisaram obras/manutenção viária. Em relação à Educação, 65% dos municípios suspenderam o transporte escolar.
Calamidade pública ou emergência
De acordo com a assessoria jurídica da Famurs, o prefeito detém autonomia para optar pelo decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência. A orientação da entidade é que os gestores decretem calamidade pública, já que o cenário representa risco à vida dos habitantes do município e os prejuízos econômicos e sociais são preocupantes.
Com o decreto de calamidade pública, o prefeito se resguarda perante à Câmara de Vereadores e à população para poder deixar de prestar serviços não essenciais, atendendo apenas casos de urgência na saúde. O município também pode requisitar combustível para abastecer carros oficiais, ambulâncias e viaturas da polícia. A prefeitura ganha preferência no abastecimento, em virtude do decreto.
