Em mais um dia de protestos pela redução do preço dos combustíveis no País, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou a proposta do governo de reduzir o preço dos combustíveis zerando a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. Ziulkoski preside a 21ª Marcha em Defesa dos Municípios que reúne cerca de 7 mil prefeitos até amanhã em Brasília.
Ele lembrou que a medida vai afetar diretamente os cofres de estados e municípios que recebem 30% da arrecadação desse imposto. Ziulkoski defendeu que eles sejam compensados e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis como o PIS e a Cofins. “A gente concorda com o baratear [dos combustíveis] só que, de novo, a União usa a bengala dos municípios.”
Presente no evento, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que vai incluir a redução do PIS e da Cofins no projeto que reonera setores produtivos, atualmente beneficiados pelas renúncias fiscais do governo.
Segundo Maia, a proposta já está em negociação com relator da matéria, deputado Orlando Silva (PcdoB/SP). A ideia é estabelecer um percentual transitório de redução do PIS/Cofins sobre o diesel, até o fim do ano, com um impacto semelhante ao da Cide, R$ 0,05 por litro. “Estamos discutindo ajuda dentro de uma realidade fiscal que é dramática dos estados e da União”, rebateu ao ser questionado se o impacto da medida pode ser suficiente para interromper a greve dos caminhoneiros.
