O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 40,6 milhões para auxiliar as prefeituras do Rio Grande do Sul a superar dificuldades financeiras de caráter emergencial. No total, R$ 600 milhões foram liberados às mais de 5,5 mil cidades do País, que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os recursos distribuídos devem cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.
O presidente da República, Michel Temer anunciou a liberação, nesta terça, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos consta no Diário Oficial da União de ontem.
O MEC calculou a parcela destinada a cada ente federativo com base nos mesmos critérios usados pelo FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
