Até terça-feira, caem mais uma vez os valores das tarifas de pedágio da FreeWay – o trecho da BR 290 que liga Porto Alegre ao litoral Norte. A segunda redução nos preços em menos de um ano ocorre após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já foi notificada e vai divulgar os reajustes no Diário Oficial da União. A ANTT, porém, ainda não informou quais serão os novos valores.
Há uma semana, o TCU determinou mais uma queda no valor dos pedágios administrados pela Triunfo Concepa. Em julho de 2017, os preços cobrados nas três praças da FreeWay já haviam sido reduzidos pela metade devido ao fim do contrato com empresa, que durou 20 anos. Na ocasião, o pedágio para automóveis na praça de Gravataí caiu de R$ 6,90 para R$ 3,50, e nas praças de Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul, de R$ 13,80 para R$ 7,10.
Quase um ano depois, o TCU detectou que os valores cobrados devem ser ainda menores, uma vez que o usuário já pagou pelos investimentos realizados na via ao longo de duas décadas. Hoje, segundo o ministro Augusto Nardes, o contribuinte deve pagar apenas pela manutenção da estrada. Outro fator que embasou a determinação foi o fato de a Agência não ter levado em conta o poder maior de arredação de um pedágio com tarifa reduzida, o que ampliou consideravelmente a circulação de veículos pelo trecho.
Até o início de 2019, a Triunfo Concepa deve seguir responsável pela manutenção da FreeWay. A administradora se manifestou favorável a renovar o contrato emergencial, que terminou em 3 de julho. A demora do início dos trâmites do primeiro leilão de concessões de rodovias federais explica a prorrogação.
