O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para assegurar a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
Desde que Lula passou a cumprir pena, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que vai registrá-lo para concorrer ao pleito.
Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.
O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”.
Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.
O ministro disse que, como não há precedente desse tipo de situação no País, o caso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto esse debate não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.
