A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) ao pagamento de R$ 800 mil por fraude na contratação de fiscais para jogos em estádios gaúchos. Esses trabalhadores eram ligados à empresa Peflart. Um sobrinho do presidente da FGF, Francisco Novelletto, é um dos sócios do grupo.
A decisão do TRT4 atende a pedido do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS), que identificou irregularidades na contratação desses trabalhadores. A investigação do MPT-RS apontou que a Peflart Fiscalização de Eventos Esportivos e Sociais Ltda foi criada como uma empresa de fachada e esses fiscais devem ser reconhecidos como funcionários da Federação Gaúcha de Futebol.
Além do pagamento de R$ 800 mil, foi determinado que a FGF regularize a situação desses fiscais e promova campanhas publicitárias contra fraudes do tipo.
Em entrevista à Rádio Guaíba, Noveletto se negou a falar sobre o assunto e chamou o repórter Cristiano Silva de “mau caráter”. Ouça:
O vice-presidente da FGF, Luciano Hocsmanm, defendeu a posição de que a FGF não é responsável pelos fiscais e que vai buscar reverter a decisão. “Quero grifar que a decisão ainda não transitou em julgado. O que há é um pedido de execução provisória com a realização de registros de que a pessoa que irá exercer esse trabalho seja vinculada à FGF”, afirmou Hocsmanm, que minimizou o fato de um sobrinho de Novelletto ser sócio da Peflart.
“A questão da empresa ter ou não um sobrinho do presidente Novelletto como sócio é circunstancial. É uma empresa que trabalha há anos para o futebol gaúcho. Ao longo desses 30 anos, algumas pessoas que prestavam serviços a eles tentaram buscar reconhecimento de vínculo com a Federação, mas não conseguiram obter êxito”, reforçou Hocsmanm.
Ouça, na íntegra, a entrevista de Hocsmanm:
Endereço
A empresa Peflart fica na antiga sede da FGF, no Centro de Porto Alegre. Luciano Hocsmanm afirmou que a Federação apenas alugou a sala para a empresa.
O que disse procurador do Trabalho
“Há um prazo de 30 dias para a federação demonstrar que cumpriu a decisão efetivando os trabalhadores”, salientou o procurador do trabalho Philippe Gomes Jardim, também em entrevista à Guaíba. Ele ponderou, contudo, que o pagamento dos valores em dinheiro ainda deve aguardar todos os recursos disponíveis à FGF.
O procurador relatou que, de acordo com a Lei Pelé, o não cumprimento das determinações trabalhistas pode levar ao afastamento de dirigentes de cargos, ou impedimento de tomarem posse. Ele não quis adiantar, porém, se já existe chance de Francisco Novelletto sofrer sanções no cargo de presidente da Federação Gaúcha de Futebol e ficar impedido de assumir como vice-presidente da CBF.
“A decisão ainda não transitou em julgado, pois restam duas instâncias, explicou Novelletto, acrescentando que “a FGF ainda não foi notificada da data do julgamento em 2ª instância”.
