O projeto de lei que tramita no legislativo porto-alegrense e que visa alterar a velocidade máxima nas vias urbanas da Capital pode ser apreciado nesta quarta-feira (02). Conforme o vereador Marcelo Sgarbossa, do PT, autor do projeto, a pauta já passou por todas as comissões internas e está pronta para ser votada. Entretanto, como há cerca de oito projetos na frente, o texto poderá ficar para a próxima semana.
O projeto de lei propõe a redução do limite de velocidade de 60 km/h para 50 km/h para carros leves e motocicletas e para 40 km/h para caminhões e ônibus. Conforme Sgarbossa, muitas cidades ao redor do mundo já adotaram essa modificação, a exemplo de São Paulo. “Temos índices confiáveis de que essa pequena redução no limite de velocidade aumenta em até 50% a chance de sobrevivência em um atropelamento”, exemplificou o vereador.
Questionado sobre um eventual vício de iniciativa, uma vez que este tipo de legislação pode ser visto como prerrogativa do Executivo, Sgarbossa acredita não haver problema. “Já temos registros de outros projetos que foram de iniciativa dos vereadores e versavam sobre a questão da organização do trânsito, então acredito que não haja problemas”, ressaltou o petista. Além disso, também argumentou que a proposta não é taxativa, pois visa legislar como um todo, e não sobre vias específicas.
