Em parecer enviado nessa quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, determinou o arquivamento de representação contra a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), senadora Gleisi Hoffmann. As informações foram apuradas pelo jornal O Estado de S.Paulo.
A representação, classificada como “notícia de fato”, foi levada à Corte pelo deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) em relação à entrevista concedida pela petista à rede Al-Jazira sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
No vídeo, veiculado em 18 de abril, Gleisi sustenta que Lula é “um preso político” no Brasil. Ainda na entrevista, a senadora fala que “o objetivo da prisão é não permitir que Lula seja candidato na eleição deste ano” e “convida” apoiadores para uma campanha pela libertação do ex-presidente.
Ao Supremo, o deputado defende que a presidente do PT cometeu crime contra a segurança nacional ao convocar “o mundo árabe” para lutar pela liberdade do ex-presidente. Mas o vice-procurador-geral entendeu que o que foi dito pela senadora é um discurso político, em legítima manifestação do pensamento e da opinião dela. “Sua manifestação não caracteriza conduta típica, punível e culpável, em nenhuma das inúmeras hipóteses veiculadas nas normas supra transcritas. Nem em qualquer outra norma”, escreve Maia, à frente do Ministério Público Federal, enquanto Raquel Dodge está em viagem a Paris.
