Em visita ao Rio Grande do Sul, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disse que projeta concluir em maio a tramitação do processo envolvendo a concessão das rodovias federais 101, 290, 386 e 448.
Em encontro com o deputado estadual Gilmar Sossella e representantes de cidades e entidades envolvidas nesse processo, na Assembleia Legislativa, Dantas prestou esclarecimentos e ressaltou a complexidade da concessão.
No momento, o processo segue no Ministério Público junto ao TCU para parecer. Ao ser concluído, segue para o relator, Dantas, que o leva ao plenário do tribunal. Após essa tramitação, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil pode lançar a licitação, prevista ainda para o primeiro semestre.
“O processo encontra-se em análise há um bom tempo. Fizemos uma série de apontamentos, como falhas e inconsistências, ao governo. A boa notícia é que a União já começou a alterar a sua proposta”, disse o ministro do TCU.
Segundo o auditor da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Luiz Fernando de Souza, entre os pontos falhos observados, a falta de apresentação de garantias da empresa que assumir as rodovias sobre a execução dos investimentos previstos; os investimentos em travessias urbanas, cortando municípios, em vez de um contorno dessa área e o fato de que, em caso de novos investimentos, cabia ao usuários arcar com esses custos, por meio das tarifas.
Durante a breve passagem pelo Estado, o ministro do TCU esteve ainda em trecho da BR 290, na entrada da cidade de Eldorado do Sul. No local, o prefeito Ernani Gonçalves, detalhou os problemas enfrentados pelo município em função da construção da rodovia. Isso porque a estrada cortou o fluxo do Guaíba, provocando em períodos de chuvas intensas, alagamentos na cidade.
Depois, o ministro esteve na Arena do Grêmio, no bairro Humaitá. No local, o chefe de gabinete da presidência da Arena, Marco Bobsin, explanou sobre os problemas enfrentados pela ausência de uma saída direta para a 290 (FreeWay). Atualmente, o fluxo que deixa a região precisa seguir um trecho da avenida Voluntários da Pátria para conseguir acessar a rodovia. A expectativa é conseguir a autorização para incluir essa saída no plano viário do entorno da Arena, disse Bobsin.
Ao concluir a visita, o ministro destacou que, mesmo que o TCU não tenha condições de alterar projetos ou apresentar prioridades para algum determinado ponto, as preocupações serão levadas em considerações e poderão ser incorporadas no relatório final.
No caso da duplicação do trecho da 386 entre Lajeado e Carazinho, a expectativa é de mais segurança para o usuário. “É um ponto crítico. Sem duplicação, os acidentes com vítimas fatais são frequentes. Ao mesmo tempo, é um importante elo de ligação da região Norte para escoar produções”, explicou o presidente do Corede do Alto da Serra do Botucaraí, Idioney Oliveira Vieira.
