O governo federal lançou hoje uma ferramenta que permite a qualquer pessoa acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv) e ao Programa Avançar. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, essas obras somaram R$1,23 trilhão investidos com recursos públicos desde 1998.
O Painel de Obras busca monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente. Ele pode ser acessado pela internet, por meio do endereço http://paineldeobras.planejamento.gov.br.
De acordo com Colnago, o painel beneficia também gestores públicos e órgãos de controle, por concentrar em um único sistema informações espalhadas até então. A consulta pode ser feita em um mapa com os estados, pelo nome dos municípios ou pelo executor da obra.
Durante a apresentação da ferramenta, já foi possível observar que, das quase 100 mil obras cadastradas, 63.294 estão vinculadas ao Siconv; 27.647 ao PAC; e 7.558 ao Avançar. Além disso, 7,99% das obras foram canceladas; 43,95% estão em execução; 36,32% foram concluídas; 6,3% estão em fase de ação preparatória e 5,19% em fase de prestação de contas.
O estado com maior número de empreendimentos é São Paulo (11.115), seguido de Minas Gerais (9.671); Rio Grande do Sul (8.855); Bahia (7.858) e Paraná (6.712). Já a pasta que mais investiu nas obras do Painel foi a de Minas e Energia (R$ 585,9 bilhões). Em seguida, vêm os ministérios das Cidades (R$ 314 bilhões) e da Defesa (R$ 116,8 bilhões).
Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, classificou de “coisa vergonhosa” a existência de tantas obras inacabadas no Brasil . Diante dessa situação, ele disse que é positiva “a construção de um cadastro de obras, centralizando investimentos do governo em obras públicas”, desde que tenha por objetivo “uma transparência que promova o controle social” e que dê, ao Executivo, condições para que possa fiscalizar melhor.
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