Deputado José Otávio Germano pode se tornar réu pela segunda vez no STF

O deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP-RS) pode se tornar réu pela segunda vez no Supremo Tribunal Federal. O processo dele e de outro deputado federal do PP, Luiz Fernando Faria (MG), serão analisados pela Segunda Turma da Corte, que investiga o pagamento de propina ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para beneficiar a empresa Fidens Engenharia S/A em licitações.
A sessão de análise do Inquérito 3991 começa às 14h e é o primeiro da pauta. O relator é o ministro Edson Fachin. Também compõe a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A denúncia oferecida no Inquérito 3991 pede a perda da função pública ou mandato eletivo da dupla de parlamentares. A Procuradoria Geral da República (PGR) também quer a reparação de danos materiais no valor de R$ 200 mil e de chamados danos transindividuais, de mais R$ 800 mil.
Entenda a denúncia
Em abril de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF os deputados federais Luiz Fernando Ramos Farias (PP/MG) e José Otávio Germano (PP/RS) pelo crime de corrupção passiva qualificada. Ambos foram acusados de pagar R$ 200 mil em espécie ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para retribuir favorecimentos à empresa Fidens Engenharia em contratos e grandes obras na Petrobras.
Segundo a denúncia, os deputados federais marcaram reunião com Costa na sede da estatal para relatar que a empresa Fidens vinha tendo problemas em participar de licitações maiores. Embora no cadastro da Petrobras, a empreiteira, conforme o relato dos parlamentares, não pertencia ao grupo composto por empresas com maior capacidade operacional. Durante a reunião, o presidente da Fidens, Rodrigo Alvarenga Franco, supostamente esclareceu as condições operacionais da empresa.
A denúncia narra que Paulo Roberto Costa, valendo-se da função pública que exercia, recomendou à Comissão de Licitações da Petrobras a inclusão da Fidens nos próximos convites, o que de fato aconteceu. A Fidens ganhou uma licitação para a construção dos prédios administrativos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, tempos depois, venceu outra licitação, para construção da Refinaria Premium I.