O procurador da República em Novo Hamburgo Celso Antônio Três voltou, hoje, a criticar a Trensurb por ainda não ter recolocado em circulação toda a frota de 15 trens novos, adquirida em 2014. Ele se manifestou, hoje à tarde, sobre o assunto, em entrevista para o programa Esfera Pública.
Conforme o procurador, a falha ocorre porque a empresa comprou os trens de forma equivocada, uma vez que as composições foram projetadas para rodar por debaixo da terra, e não sobre trilhos ao ar livre. “É um drama mexicano porque vem lá de 2015 e 2016, onde 15 trens novos foram comprados, mas, na prática, só há dois ou três funcionando, em horários específicos”, disse.
Um dos principais problemas envolve a recorrência de infiltrações de água nas caixas de rolamento. Inquéritos foram abertos pelo Ministério Público Federal (MPF) a fim de esclarecer se houve falhas no processo de negociação e execução do serviço.
Em novembro, a Trensurb voltou a aplicar multas ao Consórcio FrotaPoa, responsável pelo fornecimento e manutenção dos novos trens da empresa pública. O cronograma revisado de entrega dos novos trens série 200, proposto pelo Consórcio formado pelas empresas Alstom e CAF, previa a conclusão dos reparos até 16 de outubro do ano passado, mas foi descumprido pelo fornecedor.
Em função do impasse, Celso Três estuda solicitar uma indenização de cerca de R$ 400 milhões, valor superior ao montante repassado aos fornecedores para a aquisição dos trens. Outra alternativa é proibir que a Alstom participe dos processos de licitação pelos próximos cinco anos. “Ela é uma potência mundial e tem muito a perder caso a Justiça venha a condená-la, impedindo-a de realizar contratos com a administração pública”, adverte.
Em fevereiro, a Trensurb informou que tinha quatro dos 15 trens em funcionamento e que já havia multado o consórcio em 3% sobre o valor total do contrato, de R$ 243,7 milhões. Cerca de 90% dos valores já foram pagos, mas os repasses foram congelados em abril de 2016, devido aos defeitos nas composições.
Em nota, a empresa também informou hoje ter cinco dos 15 trens novos operando. Além disso, garantiu estar cobrando que o Consórcio FrotaPoa cumpra regularmente o contrato. A estatal, porém, não divulgou prazos para que as composições voltem a circular.
Confira a nota da Trensurb, na íntegra:
A Trensurb esclarece que a entrega dos trens série 200 conforme as especificações contratuais e em condições de operação segue sendo de inteira responsabilidade do Consórcio FrotaPoa. Não cabe à empresa, no presente momento, manifestação em relação às datas propostas pelo consórcio para a conclusão do recall ou quanto às soluções oferecidas – exceto no que diz respeito à utilização de vias e oficinas da empresa nas atividades de reparo, que não deve gerar prejuízo às atividades de manutenção das composições em operação.
À Trensurb cabe, nessa situação, exigir o cumprimento das obrigações contratuais do fornecedor – incluindo a entrega dos trens conforme especificações e em perfeitas condições de operação – e aplicar as multas e cobrar os prejuízos inerentes ao não funcionamento regular dos trens série 200 e à adequada prestação de serviços de transporte de passageiros.
No momento, devido à recorrência dos problemas de infiltração nas caixas de rolamentos, temos cinco dos 15 trens série 200 liberados para operação.
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