Após computar novo revés, nesta segunda-feira, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, mirou o julgamento de 4 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode culminar em prisão ou liberdade do ex-presidente, e reforçou expectativa positiva em torno do processo.
Na última quinta-feira, com placar de 6 a 5, o Supremo concedeu liminar impedindo a possibilidade de prisão do petista até que o habeas de Lula seja julgado. Hoje, Zanin considerou impossível prever os votos dos 11 ministros, mas exaltou que o recurso é consistente ao comprovar que a Constituição não prevê a execução de prisão em 2ª instância.
“É impossível fazer essa análise e antecipação de votos. O que tem é uma expectativa da defesa de que os ministros do Supremo Tribunal Federal corrijam aquilo que, ao meu ver, foi uma distorção da Constituição Federal realizada em um julgamento que ocorreu em 2016. Nós esperamos que prevaleça efetivamente o que diz a Constituição, que assegura a qualquer cidadão que não seja tratado como culpado até que haja uma decisão definitiva”, declarou à Rádio Guaíba.
Durante sessão, os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello votaram contra a possibilidade de prisão. Contra a liminar, se manifestaram Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Na quinta-feira, o Supremo emitiu o salvo-conduto que impede a prisão de Lula até o dia 4 de abril, quando a Corte volta a julgar o pedido de habeas corpus feito pela defesa. No TRF4, Lula recebeu pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato.
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