A Justiça Federal negou pedido de liminar a um grupo de vereadores de Passo Fundo, no Norte gaúcho, para impedir a realização da chamada “Caravana Lula pelo Brasil” na cidade. O evento está marcado para esta sexta-feira, no campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). A decisão, proferida hoje à tarde, é do juiz federal Rafael Castegnaro Trevisan, da 1ª Vara Federal do município.
Os vereadores ajuizaram a ação alegando “caráter político-partidário e finalidade eleitoreira” do evento, com o uso das dependências da universidade. Para o grupo, a agenda afronta a “moralidade administrativa e a imparcialidade que se espera da instituição”. Os parlamentares citaram, ainda, que o reitor da instituição é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ponderaram que durante a passagem, em outras cidades, a caravana registrou atos de vandalismo e enfrentamentos, como em Bagé e Santa Maria.
Na decisão, o magistrado pontuou que “inexiste norma que proíba as lideranças políticas de se articularem e se manifestarem, publicamente, sobre possíveis candidaturas”. Também citou a autonomia “didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” das universidades, com base no artigo 207 da Constituição Federal.
O juiz negou, com isso, o pedido de antecipação de tutela. Os vereadores ainda podem recorrer ao TRF4.
Vereadores encaminharam moção de repúdio em Santa Maria
Em Santa Maria, por onde Lula passou na tarde desta terça-feira, os vereadores rejeitaram moção de repúdio votada na Casa. Por 11 votos a 10, a Câmara analisou o pedido no dia da visita do ex-presidente à cidade. Na semana passada, a votação teve de ser adiada devido a um princípio de confusão.
Lula segue no Rio Grande do Sul até o próximo sábado, 24, quando passa a visitar cidades de Santa Catarina.
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