A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual a defesa dele busca impedir a prisão do cliente após condenação em segunda instância.
Cármen Lúcia anunciou o julgamento logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade.
Depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs), relatadas por ele, sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir a pena.
Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio desistiu, como pretendia fazer nesta quarta, de chamar uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que essas ações sejam julgadas o mais rápido possível.
“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.
