O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse, hoje, ao participar da reunião-almoço Tá Na Mesa, na Federasul, que a responsabilidade pelos problemas financeiros de Porto Alegre é exclusiva da cidade, e não decorre da falência do governo estadual, nem da crise do governo federal. Ele também confirmou que vai entrar na Justiça buscando recuperar a capacidade de contrair empréstimos a fim de o Município volte a investir.
Antes do evento com empresários, o prefeito concedeu entrevista coletiva à imprensa e disse ter problemas básicos para resolver. “Se as coisas estivessem todas boas, se os buracos não existissem e se estivesse tudo limpo, não teríamos tido uma mudança eleitoral. E temos problemas básicos para resolver: o básico é pagar a merenda das crianças na creche em dia, e nem isso a Prefeitura conseguiu fazer no ano passado. O básico é pagar os servidores em dia, e também não conseguimos fazer. Então, nosso básico é gigantesco. É como se a gente olhasse para alguém que perdeu os cabelos, mas olhasse para o seu câncer. Perder os cabelos é um dos sinais, mas Porto Alegre já deu muitos outros sinais [dos problemas], mas que ainda não têm sido percebido por todos, de que nós estamos em uma situação de falência”, comparou.
Para o prefeito, as deficiências acontecem porque algumas áreas dependem muito da capacidade de gestão, da formação de equipe e de “vencer a burocracia”. E reconheceu que, em algumas áreas essenciais da cidade, a máquina pública vem falhando. “Nós não podemos colocar a responsabilidade sempre nos outros. A responsabilidade pela situação em que Porto Alegre chegou é exclusivamente da cidade. Porque se nós pegarmos milhares de outras cidades brasileiras, elas não estão na mesma situação financeira em que nós estamos. O volume de recursos necessários para gerir a cidade é muito grande, e nós não temos”, afirmou.
O prefeito afirmou que, até o fim da semana, deve ingressar com uma ação judicial para conquistar aval para aprovação de financiamentos internacionais junto ao Ministério da Fazenda. De acordo com Marchezan, o “momento financeiro” levou a Capital a perdesse a autorização para isso, devido a uma mudança de critérios do governo federal. Dessa forma, Porto Alegre perdeu, em tese, a possibilidade de fazer valer US$ 80 milhões para investimentos na área de educação através de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Marchezan explicou que o Ministério, ao analisar as contas do Executivo a partir de novos critérios, entendeu que a Capital não está em condições de honrar esse e qualquer outro empréstimo. “Vamos usar o argumento de que o pedido está há 757 dias no Ministério e que, portanto, se a análise tivesse sido feita antes, com outros critérios, teríamos chance de conseguir o aval”, disse.
O prefeito falou, ainda, que vai insistir na revisão da alíquota do IPTU de Porto Alegre. Segundo ele, a tributação corrigida vai dar fluxo de caixa para o Executivo, além de fazer justiça social, apesar de não trazer repercussão de curto e médio prazos significante. “Temos expectativa de aprovar, porque aqui nós temos o sistema tributário mais injusto de todas as capitais, porque (a Prefeitura) cobra mais de quem tem propriedade de menor valor e cobra menos de quem tem propriedade de maior valor. Quem tem imóveis maiores, tem que pagar proporcionalmente e nós estamos falando das menores alíquotas do Brasil e de um projeto que vai diminuir o tributo”, explicou o prefeito.
Obras “da Copa”
Após a coletiva de imprensa, o prefeito palestrou para o setor empresarial. No início da fala, Marchezan falou da retomada das obras da Copa do Mundo de 2014, paradas até então por falta de dinheiro. Ele disse que o reinício das obras da trincheira da Avenida Ceará, em março, vai permitir que sejam entregues até setembro. Ainda em 2018, segundo o prefeito, devem ser concluídas as obras da trincheira da Anita Garibaldi, do prolongamento da Severo Dullius e do corredor de ônibus da Protásio Alves. Já a duplicação da avenida Tronco deve ser concluída em maio de 2020. Em 20 de fevereiro, Prefeitura e Banrisul assinaram o contrato de financiamento de obras pendentes em Porto Alegre, ainda relacionadas à Copa do Mundo de 2014.
Sobre a máquina pública, Marchezan disse que quer desestatizar a Carris e parte da Procempa. Ele também falou que a Prefeitura vai ingressar com mais uma ação judicial para tentar derrubar a necessidade de 2/3 dos votos da Câmara Municipal para aprovar parcerias público-privadas (PPPs) para o Dmae. Caso o Executivo Municipal tenha sucesso na ação de inconstitucionalidade, a aprovação de PPPs fica atrelada à exigência de 19 votos favoráveis dos vereadores, o que representa maioria simples na Casa, em vez de 24.
