A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cogita a possibilidade de pedir a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista dela, Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Raquel determinou, na manhã desta quinta-feira, a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência. Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências necessárias de investigação.
Marielle morreu baleada na noite dessa quarta-feira, dentro do carro em que seguia para casa. O ataque à vereadora aconteceu na rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. A vereadora vinha de um evento na Lapa, na mesma região. Os criminosos conseguiram fugir.
A instauração é a etapa inicial. Caso seja aprovado internamente, o pedido é encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça responsável pela autorização. Caso o STJ dê aval para o eventual pedido de federalização solicitado por Raquel, o caso deixa a justiça comum do Rio de Janeiro e fica sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça. Não há prazo determinado para que o pedido seja oficializado nem para uma possível autorização do STJ.
Pedidos de federalização são feitos apenas em casos específicos, como graves violações de direitos humanos e quando há a possibilidade de haver envolvimento da polícia em determinados crimes.
A procuradora-geral expressou integral apoio ao trabalho dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa do procurador-geral de Justiça Eduardo Gussen. Foram designados a secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, o secretário de Relações Institucionais do Conselho, Nedens Ulisses, e o secretário de Direitos Humanos da PGR, André de Carvalho Ramos. Eles se reunirão com Gussen e autoridades do Estado para acompanharem o início das investigações.
Crime
O assassinato da vereadora, na noite dessa quarta-feira, pode estar ligado à militância política que ela exercia. Nascida no Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte do Rio, Marielle, de 38 anos, tinha a atuação pautada pela defesa de negros e pobres, denunciando a violência contra essa população. Há oito dias, Marielle, que era relatora de uma comissão criada para acompanhar a intervenção federal, como forma de coibir abusos das Forças Armadas e da polícia a moradores de comunidades, recebeu denúncias envolvendo PMs que fazem patrulhamento na Favela de Acari, na zona norte do Rio.
Moradores contaram, na primeira reunião do Observatório da Intervenção, no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados em um valão. Segundo esses moradores, a PM vem se sentindo “com licença para matar” por conta da intervenção.
Investigações
O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que a polícia vai adotar todas as medidas “possíveis e impossíveis” para dar uma resposta ao assassinato da vereadora e do motorista. Segundo o delegado, o crime é gravíssimo e atenta contra a democracia.
“Estamos diante de um caso extremamente grave e que atenta contra a dignidade da pessoa humana e contra a democracia”, afirmou Barbosa. Ele disse que vai aceitar ajuda das instituições que estiverem dispostas a colaborar, mas destacou que a Polícia Civil dispõe de condições de solucionar o caso.
De acordo com Barbosa, as informações já levantadas na investigação estão sob sigilo, e nenhuma hipótese de investigação está descartada, inclusive a de se tratar de um caso de execução.
Publicidade