Na manhã desta terça-feira, cerca de 200 agentes comunitários de saúde e de combate a endemias realizaram uma caminhada de protesto na região central de Porto Alegre, que terminou em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari. Eles são contrários a uma portaria da Secretaria Estadual da Saúde que, na visão do sindicato da categoria, retira o bônus de incentivo pago desde 2003 aos agentes. O valor do incentivo recebido pelos trabalhadores é de R$ 1.014,00 por ano.
Segundo a presidente do sindicato, Josiane Rodrigues de Oliveira, esse valor é repassado aos profissionais há 15 anos. Ela diz que, com as novas regras da secretaria, não há certeza de que as prefeituras repassarão esse valor aos agentes comunitários.
“O governo estadual editou uma portaria em 2003 dando um incentivo financeiro ao agente comunitário. Em 2012, esse incentivo foi alterado para uma parcela do piso da categoria por ano. Só que para muitos municípios, a Secretaria não repassou os valores referentes a 2016 e 2017 e nós queremos o pagamento desse bônus retroativo. Só que em fevereiro deste ano, a Portaria 101 revogou a regra antiga e nós não temos a garantia que o município vai pagar esse valor aos agentes, pois esse dinheiro vai cair num bloco comum, de custeio”, explicou Josiane.
Por volta das 11 horas, representantes dos trabalhadores foram recebidos pelo secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, que confirmou o atraso nos repasses dos incentivos. Gabbardo garantiu que os pagamentos serão regularizados.
“Existe uma dívida do ano de 2017, que não houve o repasse, assim como quase todos os incentivos municipais. Existe um atraso geral no repasse dos incentivos, não é exclusivo dos agentes comunitários. Em 2018 já está sendo pago regularmente e neste ano vamos fazer os pagamentos em duodécimos, ou seja, todos os meses eles receberão uma parcela. E quanto à parcela atrasada, nós pagaremos uma parte dela nos próximos dias”, afirmou o secretário.
