Duas escolas de Porto Alegre receberão, nesta terça-feira, orientações do Poder Judiciário contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A ideia é aproveitar a retomada do ano letivo para convidar as instituições escolares a trabalharem o tema em sala de aula, investindo em ações de prevenção e proteção, bem como orientar os educadores na condução dos casos.
A blitze do Tribunal de Justiça acontece no Colégio Rosário (no bairro Independência) e na Escola Estadual Coelho Neto (no bairro Bom Jesus). A iniciativa é da Coordenadoria da Infância e Juventude, em conjunto com a Polícia Civil, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e Defensoria Pública do Estado.
Campanha contra a exploração
Em maio de 2017, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul lançou a campanha “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O problema é nosso! Denuncie!”. A ideia é envolver todos os atores sociais a fim de produzir resultados positivos, visando a prevenção, o combate e o adequado atendimento às vítimas. Profissionais das mais diferentes áreas que lidam com crianças e adolescentes em seu cotidiano devem estar preparados para reconhecer sinais de violência. Em especial, destaca-se o papel da escola, que ocupa um lugar privilegiado na rede de atenção ao público infanto-juvenil.
Um dos objetivos centrais desta campanha é, justamente, ajudar as instituições escolares a identificar e orientar no encaminhamento das notificações às autoridades competentes, casos suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, pretendemos incentivar que o tema seja abordado em sala de aula, bem como junto à comunidade escolar.
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebe, encaminha e monitora esse tipo de denúncia. Só em 2016, o serviço recebeu mais de 77 mil relatos de violação dos direitos infanto-juvenis. O abuso e a exploração sexual estão entre as denúncias mais frequentes.