O Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) se reúne nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no auditório da EPTC, para dar parecer sobre o reajuste da tarifa de ônibus de Porto Alegre. Além do aumento de 11% – que faria com que a passagem passasse de R$ 4,05 para R$ 4,50 – o Comtu analisará o corte de alguns benefícios, como a retomada da cobrança de 50% na segunda viagem de ônibus. Dessa forma, o valor da tarifa reduziria de R$ 4,50 para R$ 4,30. A proposta está no parecer encaminhado pela prefeitura na semana passada.
O Comtu é formado por 21 órgãos governamentais e da sociedade (sete secretarias municipais, três entidades do Estado, quatro sindicatos de trabalhadores, dois de transportadores, dois conselhos regionais e associações de estudantes e moradores). De acordo com o presidente do Comtu, Jaires da Silva Maciel, os integrantes do Conselho irão analisar o cálculo da tarifa e votar pela aprovação ou não. “(O valor) dependerá do que tem atualmente na tarifa e no que possa ser retirado”, explicou.
Após a votação hoje, o posicionamento do Comtu segue para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a quem cabe definir o valor final da passagem. Ele pode confirmar a tarifa referendada pelo Conselho ou sancionar outro preço. Não há prazo específico para tomar a decisão.
Movimentos estudantis organizam um protesto contra o aumento e o fim da gratuidade da segunda viagem para a manhã desta sexta-feira. Os manifestantes se concentrarão, a partir das 9h, na Escola Técnica Parobé, na avenida Loureiro da Silva, de onde devem partir em caminhada em direção à sede da EPTC.
Integrantes do PSOL, como o deputado estadual Pedro Ruas e a vereadora Fernanda Melchionna, já se mobilizam para entrar com uma ação contra a nova tarifa. Ruas garante que qualquer um dos índices de reajuste a ser aprovado será contestado na Justiça por considerá-los abusivos. Segundo o deputado, o aumento pode chegar a 11% ante uma inflação metropolitana calculada em 2,4% pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas da UFRGS. Ruas também vai recorrer contra o possível retorno da cobrança de 50% da segunda passagem.
Em 2013, a Justiça acatou uma ação do PSOL e suspendeu o aumento que elevaria a passagem de R$ 2,85 para R$ 3,05. Em fevereiro de 2016, outra liminar foi deferida e retardou a mudança de R$ 3,25 para R$ 3,75 por mais de 30 dias. No ano passado, a estratégia não evitou o reajuste, mas uma outra decisão judicial, em setembro, contrariou um decreto municipal e manteve a gratuidade da segunda viagem.
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