O líder do governo na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Moisés Barbosa (PSDB), acredita que a retirada de gratuidades é a única solução para uma possível redução no valor da passagem de ônibus. Na tarde dessa quinta-feira, a Prefeitura enviou um relatório ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) propondo diminuir a tarifa do transporte coletivo a partir da diminuição de isenções e gratuidades. Além do cálculo previsto pela legislação, que segundo o Paço Municipal elevaria a passagem para R$ 4,50, o Executivo informou ao Comtu quais os cortes de benefícios podem ser aplicados para reduzir a tarifa a R$ 4,00.
“Não é a melhor solução, é a única. A empresa de transporte não trabalha de graça. Nós temos a Carris, que é pública, e estamos tentando estancar a sangria. Ela tem prejuízo de R$ 50 milhões, e é a [empresa] que temos controle. Se a nossa tem prejuízo, como não acreditar que as privadas também têm? O sistema está em colapso, a beira de quebrar. E a quem interessa esse colapso? A quem não quer que o governo tenha êxito”, explana o líder do governo.
Já a vereadora Sofia Cavedon, do PT, diz que as empresas alegam que a maior despesa é com o pagamento de funcionários e que 50% do valor da passagem é para este fim. Ela contesta que os outros 50% sejam em razão das gratuidades.
“O que eu acho contraditório é que as empresas divulgaram que 50% da passagem é gasto de pessoal. O acordo salarial é de 1,8% e o aumento pedido é de 12%. Essa diferença de 10% está nas isenções? Me parece que há outros elementos a serem avaliados para ver se os dados conferem”, comenta Sofia.
Segundo Barbosa, a ideia é rever as gratuidades e determinar uma faixa de renda para que a população possa ter acesso ao benefício.
“Porto Alegre divide o primeiro lugar em números de gratuidades. A sociedade tem que entender que os pagantes arcam com as isenções. Porto Alegre é uma das poucas capitais que, em vez de se preocupar com a renda e fazer um critério socioeconômico, por muitos anos fez propaganda eleitoral com dinheiro público. Por que meu filho tem direito a passagem gratuita? A isenção deve ser para quem recebe até três salários mínimos. A mesma coisa para a faixa etária dos 60 aos 64 anos. Quem tem condições deve pagar”.
Em relação ao fato de as gratuidades estarem ligadas à renda, Sofia Cavedon acredita que o debate possa acontecer em relação aos idosos, mas não para os estudantes. “Eu acho que a faixa salarial, no tema dos idosos, poderia ser trabalhado. São pessoas mais consolidadas, que têm renda fixa e autonomia. Nos estudantes eu tenho dúvida. O estudante não tem recurso, não possui renda. Não pode ter barreiras para o estudante se movimentar.”
No relatório entregue ao Comtu, a prefeitura indica os valores que, supostamente, incidem na passagem cobrada pelas empresas para cada benefício. Conforme o governo Marchezan, retirar a gratuidade da segunda passagem, a gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos, as restrições na passagem escolar e a reposição de cobradores, conforme forem deixando a função, resultaria na tarifa de R$ 4,00.
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