O secretário estadual de Segurança Pública, Cézar Schirmer, afirmou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira, que o prazo de 60 dias sem interdição dos Centros de Triagem (CTs) concedido pelo Tribunal de Justiça é suficiente para abertura de novas vagas no sistema prisional gaúcho. A decisão do desembargador Sérgio Luiz Grassi Beck acatou o pedido do governo estadual, que solicitava um prazo maior para reestruturar o sistema penitenciário.
Conforme Schirmer, novos agentes penitenciários começarão a atuar no início do próximo mês na Penitenciária Estadual de Canoas, o que fará com que presos, que estão nos CTs, possam ser realocados. “Vocês são testemunhas que quando nós abrimos as vagas na penitenciária de Canoas eu havia dito que chamaria novos agentes penitenciários. E tão logo terminassem o curso de preparação, e isso seria fim de fevereiro e início de março, nós começaríamos abrir plenamente a penitenciária de Canoas. E nós estamos cumprindo rigorosamente isso. Então quando nós pedimos no recurso ao Desembargador que nos desse 60 dias de prazo é para cumprir aquilo que nós estamos dizendo há seis meses. Não só eu, como toda nossa equipe, estamos há dez dias perdendo tempo para contestar a interdição dos centros de triagem. Essa interdição é um despropósito.”, afirma o secretário.
Cézar Schirmer também informou que presídios do interior serão ampliados. Na Capital, o governo pretende concluir até agosto um novo presídio, ao lado da Cadeia Pública de Porto Alegre. Essa obra possui contrato de permuta de área com o Grupo Zaffari. O secretário também diz que parte dos recursos com a venda de terrenos onde ficam o Ginásio da BM e a Academia do Corpo de Bombeiros também serão destinados à reestruturação de presídios.
“O presídio construído pelo Zaffari fica pronto em agosto. Os próximos são Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Rio Grande e Passo Fundo. Esses são todos presídios que, em tese, temos recursos. Agora com a venda do Ginásio da Brigada e espaço dos Bombeiros, nós teremos em tese mais R$ 80 milhões, o que vai nos permitir anunciar três ou quatro presídios”, ressalta.
Fiscalização dos Centros de Triagem
A juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC), Sonáli da Cruz Zluhan, vistoriou os Centros de Triagem nessa quarta-feira. E, segundo ela, a reclamação dos presos é em relação a falta de material de higiene, comida estragada e falta de contato com a família. Conforme o diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, tenente-coronel Marcelo Gayer Barboza, o CT 1 está com 96 detentos, tendo capacidade para 93 e, o 2 abriga 111, com espaço para 112.